Advogado

Formação académica:

•    Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
•    Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)

Actividades desenvolvidas:

•    Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação)
•    Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (OA)
•    Membro e Presidente de Júris de Agregação na OA.
•    Coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da OA
•    Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários
•    Membro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA
•    Vogal do Conselho Geral da OA
•    Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA
•    Membro, designado pela OA, no extinto Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
•    Representante, designado pelo Ministério da Justiça, na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
•    Membro, designado pela OA, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Electrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação
•    Membro da Comissão de Ética do SAAPE
•    Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal

Livros publicados:  

•    Estratégia Processual – De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual           
•    Direitos do Homem – Dignidade e Justiça (em colaboração com vários autores)           
•    Direitos Humanos – Cidadania e Igualdade (em colaboração com vários autores)           
•    Direitos Fundamentais – Multiculturalismo e Religiões (em colaboração com vários autores)
•    Direitos Básicos – Alimentação, Saúde e Habitação (em colaboração com vários autores)
•    Legislação de Execução de Penas e Regime Penitenciário

Principais artigos publicados:          

•    Casos e Causas - a história também se repete (vários artigos históricos no BOA)           
•    Pulseiras electrónicas – advento de um mundo novo.
•    Prática judiciária e jurisprudência crítica - I - Da inaplicabilidade do artº 36º do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro, às autarquias locais
•    Prática judiciária e jurisprudência crítica - II – Do dever de fundamentação das decisões judiciais penais em matéria de facto
•    Um novo regime de execução das sanções criminais e o papel do advogado.
•    Prova e meios de obtenção de prova – breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal
•    A Lei da Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos;
•    A Justiça e o Jornalismo Judiciário – justiça portuguesa e juízos paralelos como uma necessidade numa «sociedade moderna de comunicação e informação»;
•    Direitos do Homem. União Europeia. Para um espaço e uma cultura de maior Liberdade, Segurança e Responsabilidade;
•    O Advogado, os Direitos Humanos e os novos desafios do Direito de Menores;
•    Branqueamento de Capitais - a experiência portuguesa e as questões suscitadas pela proposta da terceira Directiva;           
•    As Polícias, a Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Penal•   Cidadania e Advocacia – responsabilidade social na promoção da igualdade
•   Legislação de Execução de Penas e Regime Penitenciário
•   Lei de Protecção das Testemunhas – o difícil balanço entre os direitos individuais e fundamentais de segurança e defesa e a necessária prossecução dos interesses colectivos no combate à criminalidade organizada: um equilíbrio precário, mas possível
•   Breves notas e comentários ao anteprojecto de Proposta de Lei que pretende aprovar o Código de Execução das Pessoas e Medidas Privativas da Liberdade
•   A ineficácia do sistema penal na protecção à vítima e a mediação penal

•   Delinquência e Justiça de Menores (em colaboração com a Dra. Vânia Costa Ramos e com a Dra. Inês Carvalho Sá)