Terça, Setembro 07, 2010
   
Texto
Faixa publicitária

Vânia Costa Ramos

Advogada

Formação Académica:
•    Mestre em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
•    Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
•    Investigadora convidada e bolseira do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) no Instituto de Criminologia e Direito Penal Económico da Universidade de Freiburg, Alemanha.
•    Bolseira Erasmus na Freie Universität Berlin.

Experiência Profissional:
•    Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo leccionado, sob a regência do Prof. Dr. Augusto Silva Dias, as cadeiras de Direito Penal I e II (parte geral), do plano de estudos de Bolonha; do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes, a cadeira de Direito Processual Penal, e do Prof. Dr. João Curado Neves, a cadeira de Direito Penal II (parte especial).
•    Participação no II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito Penal Especial, organizado pelo Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo leccionado seminário intitulado “Direito Penal Europeu Institucional e Processual”.
•    Participação no Curso Pós-Graduado de Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras, organizado pelo Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, tendo leccionado seminário intitulado “Regulação e direito à não auto-incriminação na jurisprudência”.
•    Docente Convidada, em conjunto com a Dra. Cecília Santana, no 2.º Curso de Habilitação para a Categoria de Sub-Chefe, da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, módulo de Direito Penal e Direito Processual Penal e, em conjunto com o Dr. Carlos Pinto de Abreu, módulo de Direitos Humanos.
•    Docente Convidada, conjuntamente com o Dr. Carlos Pinto de Abreu, no curso de pós-graduação em psicologia criminal da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, módulo de Delinquência e Justiça de Menores.

Outras habilitações:

•    Fluente nas línguas alemã, inglesa e francesa e tem conhecimentos elementares de conversação e leitura das línguas espanhola e italiana.

Textos publicados:
•    Ne bis in idem e União Europeia, Coimbra  Editora, 2009.
•    O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português, em colaboração com o Prof. Dr. Augusto Silva Dias, no âmbito do Projecto “Nemo tenetur in the Member States of the European Union”, coordenado pelo Prof. Dr. Gerhard Dannecker, em curso de publicação em Portugal e na Alemanha.
•    Der portugiesische Strafprozess – ein einführender Überblick, in: Stefan Grundmann/Margarida dos Santos (coord.), Direito Contratual entre Liberdade e Protecção dos Interesses e Outros Artigos Alemães-Lusitanos, 2008, p. 491-524.
•    Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações – breves notas ao Acórdão do Segundo Senado do Tribuna Constitucional Federal Alemão, de 2 de Março de 2006, Revista do Ministério Público, 112/2007, p. 141-159.
•    Breves notas sobre a Lei Quadro da Política Criminal e sobre a Primeira Lei da Política Criminal (em colaboração com o Dr. Carlos Pinto de Abreu), Julgar 3/2007, p. 163-184.
•    «Corpus Juris 2000 – Imposição ao arguido de entrega de documentos para prova e nemo tenetur se ipsum accusare», Revista do Ministério Público, 108/2006 e 109/2007.
•    «Democracia e Multiculturalidade»; «Breve recensão sobre o relatório anual de actividades da Provedoria de Justiça» (em colaboração com o Dr. Carlos Pinto de Abreu); «Fórum Direitos Fundamentais nos Processos Penais na Europa»; «Melhorar a cooperação europeia em matéria de justiça penal», todos in: Comissão de Direitos humanos da Ordem dos Advogados, Direitos Fundamentais – Multiculturalismo e Religiões, 2007.
•    «Parecer sobre a Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União europeia» (em colaboração com o Dr. Carlos Pinto de Abreu), in: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Direitos Humanos – Cidadania e Igualdade, 2006.

Outras actividades:
•    Membro do Conselho Consultivo da European Criminal Bar Association.
•    Participação, a convite da Comissão Europeia, na reunião de peritos sobre Direitos Processuais (nos processos penais), na qualidade de perita da ordem jurídica portuguesa.
•    Membro da Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (Associação Luso-Alemã de Juristas).
•    Membro da Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Áreas preferenciais de actividade:
•    Direito Penal, com especial incidência em:
o    Direito Penal Internacional e Europeu
o    Cooperação Judiciária e Extradição
o    Direito Penal Económico
•    Direito da Família e Menores

Actualidade

logo_citius.jpgHá uns anos largos, era bem comum ouvir-se uma publicidade com o seguinte slogan: “Páginas Amarelas, vá pelos seus dedos”...
Continuar...  

Pesquisa

Votação

Este site ....

Meteorologia

66°
19°
°F | °C
Partly Cloudy
Humidity: 88%
Tue

64 | 77
17 | 25
Wed

60 | 80
15 | 26
Thu

60 | 80
15 | 26
Fri

62 | 87
16 | 30

Artigos publicados

  • Special Criminal Regime for Young People A young person 16 years of age or older, who engages in criminal activity, shall in principle be brought to trial at a common court, where the Special Criminal Regime for Young People shall be applied (law...
  • A lei de protecção das testemunhas A vida é o bem supremo, não há vida sem respeito. Nem vida sem liberdade. Ou vida sem justiça. Ou vida sem fé e confiança. E a confiança na justiça...
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6