Advogada 
• Mestre em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Investigadora convidada e bolseira do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) no Instituto de Criminologia e Direito Penal Económico da Universidade de Freiburg, Alemanha.
• Bolseira Erasmus na Freie Universität Berlin.
Experiência Profissional:
• Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo leccionado, sob a regência do Prof. Dr. Augusto Silva Dias, as cadeiras de Direito Penal I e II (parte geral), do plano de estudos de Bolonha; do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes, a cadeira de Direito Processual Penal, e do Prof. Dr. João Curado Neves, a cadeira de Direito Penal II (parte especial).
• Participação no II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito Penal Especial, organizado pelo Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo leccionado seminário intitulado “Direito Penal Europeu Institucional e Processual”.
• Participação no Curso Pós-Graduado de Direito Sancionatório das Autoridades Reguladoras, organizado pelo Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, tendo leccionado seminário intitulado “Regulação e direito à não auto-incriminação na jurisprudência”.
• Docente Convidada, em conjunto com a Dra. Cecília Santana, no 2.º Curso de Habilitação para a Categoria de Sub-Chefe, da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, módulo de Direito Penal e Direito Processual Penal e, em conjunto com o Dr. Carlos Pinto de Abreu, módulo de Direitos Humanos.
• Docente Convidada, conjuntamente com o Dr. Carlos Pinto de Abreu, no curso de pós-graduação em psicologia criminal da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, módulo de Delinquência e Justiça de Menores.
Outras habilitações:
• Fluente nas línguas alemã, inglesa e francesa e tem conhecimentos elementares de conversação e leitura das línguas espanhola e italiana.
Textos publicados:
• Ne bis in idem e União Europeia, Coimbra Editora, 2009.
• O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português, em colaboração com o Prof. Dr. Augusto Silva Dias, no âmbito do Projecto “Nemo tenetur in the Member States of the European Union”, coordenado pelo Prof. Dr. Gerhard Dannecker, em curso de publicação em Portugal e na Alemanha.
• Der portugiesische Strafprozess – ein einführender Überblick, in: Stefan Grundmann/Margarida dos Santos (coord.), Direito Contratual entre Liberdade e Protecção dos Interesses e Outros Artigos Alemães-Lusitanos, 2008, p. 491-524.
• Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações – breves notas ao Acórdão do Segundo Senado do Tribuna Constitucional Federal Alemão, de 2 de Março de 2006, Revista do Ministério Público, 112/2007, p. 141-159.
• Breves notas sobre a Lei Quadro da Política Criminal e sobre a Primeira Lei da Política Criminal (em colaboração com o Dr. Carlos Pinto de Abreu), Julgar 3/2007, p. 163-184.
• «Corpus Juris 2000 – Imposição ao arguido de entrega de documentos para prova e nemo tenetur se ipsum accusare», Revista do Ministério Público, 108/2006 e 109/2007.
• «Democracia e Multiculturalidade»; «Breve recensão sobre o relatório anual de actividades da Provedoria de Justiça» (em colaboração com o Dr. Carlos Pinto de Abreu); «Fórum Direitos Fundamentais nos Processos Penais na Europa»; «Melhorar a cooperação europeia em matéria de justiça penal», todos in: Comissão de Direitos humanos da Ordem dos Advogados, Direitos Fundamentais – Multiculturalismo e Religiões, 2007.
• «Parecer sobre a Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União europeia» (em colaboração com o Dr. Carlos Pinto de Abreu), in: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Direitos Humanos – Cidadania e Igualdade, 2006.
Outras actividades:
• Membro do Conselho Consultivo da European Criminal Bar Association.
• Participação, a convite da Comissão Europeia, na reunião de peritos sobre Direitos Processuais (nos processos penais), na qualidade de perita da ordem jurídica portuguesa.
• Membro da Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung (Associação Luso-Alemã de Juristas).
• Membro da Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.
Áreas preferenciais de actividade:
• Direito Penal, com especial incidência em:
o Direito Penal Internacional e Europeu
o Cooperação Judiciária e Extradição
o Direito Penal Económico
• Direito da Família e Menores
Actualidade
Há uns anos largos, era bem comum ouvir-se uma publicidade com o seguinte slogan: “Páginas Amarelas, vá pelos seus dedos”...Pesquisa
Votação
Este site ....
Meteorologia
66°
19°
°F | °C
Partly Cloudy
Humidity: 88%
Tue


64 |
77
17 |
25
Wed


60 |
80
15 |
26
Thu


60 |
80
15 |
26
Fri


62 |
87
16 |
30
Artigos publicados
-
Special Criminal Regime for Young People A young person 16 years of age or older, who engages in criminal activity, shall in principle be brought to trial at a common court, where the Special Criminal Regime for Young People shall be applied (law...
-
A lei de protecção das testemunhas A vida é o bem supremo, não há vida sem respeito. Nem vida sem liberdade. Ou vida sem justiça. Ou vida sem fé e confiança. E a confiança na justiça...
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6